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Lei que inclui espaço orgânico nas feiras livres é sancionada

Por iniciativa do vereador Rodrigo Coelho, Várzea Grande, no Mato Grosso, abre mais espaço para produtores orgânicos.

A Lei n.º 4.467/2019 de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PTB), que dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos nas feiras livres do município foi sancionada pela Poder Executivo de Várzea Grande.

A implantação, a organização e a disposição dos feirantes de produtos orgânico nas feiras livres caberão ao órgão responsável pelas políticas agrícolas do Executivo Municipal. A proposta permite ainda, firmar parcerias com associações de agricultores sediadas no município.

A implantação de espaço para produtores orgânicos nas feiras livres visa a promover a soberania da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável; estimular e fomentar o consumo de produtos orgânicos, isentos de contaminantes; estimular o empreendedorismo e o cooperativismo com vistas ao crescimento da produção de alimentos orgânicos; e conscientizar a população a respeito dos benefícios de uma alimentação saudável e fortalecer os agricultores visando a conservação de bens naturais.

 

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Fonte: Primeira Página, com informações do site Agora MT.

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